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Podemos errar seguindo os precedentes?

Por mais irônico que seja, no campo das oportunidades tributárias, aprendemos que é possível tomar decisões piores se adotarmos um critério de decisão racional. Parece uma enorme contradição, mas temos alguns exemplos clássicos para compartilhar. Acompanhe!

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Reforma tributária e a paz no Oriente Médio

Acompanho de perto propostas, textos e opiniões relacionadas à Reforma Tributária no Brasil e a sensação que tenho é de que não vamos para lugar algum. E sobre o texto apresentado recentemente pelo Executivo (PL 2.337/2021), isso pode ser até bom. Daqui a pouco explicamos em mais detalhes este ponto. A contradição é que na agenda nacional poucos temas são tão necessários – e inclusive quase unânimes em torno de sua necessidade – e ao mesmo tempo distantes, quanto a tão sonhada simplificação no pagamento de tributos.

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Teoria dos jogos e aplicação tributária

Como não fazer nada pode ser uma postura arriscada em uma estratégia tributária? Este é um tema que tenho refletido bastante nos últimos meses, principalmente, após as últimas modulações de efeitos nas decisões do STF. A preservação dos interesses e créditos de empresas que se anteciparam nas discussões tributárias nos passa um sinal claro de qual caminho trilhar em busca da segurança e não fazer nada significa assumir um risco desnecessário.

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Vencemos a maior batalha - a opcionalidade tributária

O dia 13 de maio de 2021 ficará marcado como a maior vitória dos contribuintes sobre o fisco. Após longos anos de discussão, incertezas e arbitrariedades por parte da Receita Federal, advogados tributaristas e clientes podem celebrar uma vitória histórica. Por maioria, o STF decidiu que o ICMS destacado na nota fiscal não representa faturamento e portanto não pode ser base de cálculo para as contribuições ao PIS e a Cofins – RE 574.706/PR.

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Compressão de margens

Um efeito percebido com a extensão da pandemia foi a compressão de margens de setores dependentes de commodities como insumos. Apesar dos esforços monetários expansionistas ou por causa deles, a tentativa de manter as relações interrompidas pela paralisação das atividades, gerou desequilíbrios. A não atividade econômica por alguns meses forçou governos a bancarem auxílios emergenciais pelo mundo, que por sua vez pressionaram os preços de itens de primeira necessidade.

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