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Admirável Mundo Novo

Compra de Créditos Tributários

Antes de entrar propriamente no tema da nossa News, nesta edição vamos antecipar algumas informações sobre a aquisição de créditos tributários. Em 2018 tanto o Grupo Pão de Açúcar quando a Via Varejo – Casas Bahia – levantaram valores próximos a R$ 50 milhões com essas estratégias. Também iremos disponibilizar as principais alterações tributárias em um material consolidado pelo nosso time técnico.

Como não somos especialistas da área de saúde, procuramos informações qualificadas em outras fontes. Abaixo compartilhamos o relatório da Verde Asset com nossos leitores, onde poderão encontrar informações sobre os principais medicamentos testados, modelos de contenção da pandemia, algumas hipóteses de saída desta crise, além de informações econômicas e financeiras.

Para o título da nossa News do mês de abril de 2020, aproveitamos a tradução da obra – Brave New World (1932) – do filósofo e escritor, inglês, Aldous Huxley. Sem referências à sociedade distópica ou à crítica ao “progresso” retratada no romance, algumas questões e reflexões nos ocorrem em razão de estarmos em uma meta mundial de isolamento.:

  • Quem poderia imaginar que boa parte de nós estaria trabalhando de casa?
  • E que a nova dinâmica funcionaria, havendo maior compromisso com os horários e maior objetividade nas reuniões.
  • Quem poderia dizer que tradições milenares de parlamentos e do poder judiciário poderiam ser integralmente virtuais.
  • Ou que palcos seriam substituídos por lives no Youtube.

Sem fazer juízo de valor sobre a qualidade da nossa nova rotina, de fato muita coisa mudou nos últimos 90 dias em escala global e são mudanças que tendem a ganhar velocidade. As raízes da nossa sociedade e do que construímos decorre da nossa capacidade de conviver e cooperar. É importante que a ciência, matemáticos, políticos e outros atores sociais trabalhem para nos devolver essa condição.

Mas é um retorno que dificilmente deve acontecer na velocidade e da forma como gostaríamos. E é provável que retornemos a um mundo menos globalizado, em que a curva da digitalização tenha se acentuado de forma dramática e também um pouco mais pobre e desigual.

Nossas rotinas já foram bastante impactadas. Não demora a perceber que em casa, temos menos tempo que no trabalho, apesar de não termos que nos locomover. Várias tarefas que antes eram terceirizadas passam a ser absorvidas. Aos pais, as escolas devolveram parte do ensino e da convivência com os filhos. E pouco a pouco passamos a nos ocupar de responsabilidades familiares que precisam ser conciliadas com a nossa vida profissional.

A boa notícia é que, bem ou mal, estamos nos adaptando e identificando vários pontos positivos. Por exemplo: é provável que tenhamos uma menor necessidade de metros quadrados em nossos espaços corporativos. Em uma entrevista recente, o Fundador da XP, Guilherme Benchimol, disse que espera manter a mesma equipe em uma área 30% menor.

Muitos modelos e formatos devem ser revistos, como deslocamentos desnecessários, que poderiam ser solucionados por uma videoconferência. O avanço e a aceitação de tecnologias como a telemedicina, que pode levar atendimento de qualidade a áreas remotas ou evitar que pacientes debilitados tenham que se locomover, passam a sofrer menor resistência das forças incumbentes.

Enfim, a história parece estar se acelerando e teremos que adaptar nossas programações mentais e qualificações a essa nova dinâmica. Projetos de capacitação engavetados precisam ser colocados em prática e não há razões para pensarmos que o mundo será menos exigente conosco e com nossos filhos. Certamente não teremos vida fácil pela frente.

Alguns riscos parecem emergir. Basta observarmos o nível de vigilância sobre nossas vidas. Monitorando celulares e padrões, governos e grandes empresas podem acompanhar nosso comportamento e ampliar seu nível de controle, principalmente se tiverem uma desculpa como a “saúde pública” para exercerem tal autoridade. Governos populistas podem desafiar a ciência e as evidências, distorcendo fatos em benefício próprio.

Precisamos de um plano para deixar o isolamento e retomarmos às nossas rotinas. Os governos colocaram grande parte da sociedade em suas casas. Agora precisam apresentar os critérios de retorno. Uma das poucas certezas que temos é que encontraremos um mundo bastante diferente do que conhecíamos, um admirável mundo novo, com suas belezas e imperfeições.

Procuramos dividir neste texto algumas poucas impressões do que temos observado, mas a verdade é que hoje nos sobram mais dúvidas do que certezas. A Covid-19 causará um impacto significativo em nossas vidas e relações, sem muita clareza do novo cenário que se desenha. A capacidade de adaptação é uma qualidade que nos permitiu chegar até aqui. Certamente sairemos melhores e fortalecidos desta tempestade.

Quero aproveitar a News deste mês para ainda dividir alguns pensamentos, comentários e impressões.

  • Compaixão – Pelos sofrimentos de familiares e amigos das mais de 200 mil pessoas que perderam suas vidas, vítimas do Coronavírus.
  • Gratidão – A todos os profissionais para os quais o home office não é uma alternativa. Quem trabalha do campo ao supermercado para nos prover de itens básicos. Os que sustentam os serviços públicos essenciais como limpeza, transporte, segurança entre tantos outros. E aos profissionais de saúde que bravamente tem estado na linha de frente no cuidado com os pacientes, não só afetados pelo Coronavírus, mas toda sorte de traumas e enfermidades que nos acometem.
  • Internacional – A China reportou uma retração no PIB de 6,9% no primeiro trimestre de 2020. O crescimento projetado antes da Pandemia era superior a 6% – fácil perceber um impacto próximo a 13%. Nos Estados Unidos são mais de 26 milhões de novos desempregados nas últimas cinco semanas. Por lá, aprovaram um seguro desemprego de US$ 936 dólares por semana, por 39 semanas, como forma de atenuar o impacto da crise.
  • Sacrifício coletivo – Empresas e empresários estão se esforçando para garantir o trabalho e a renda das pessoas. Mais de 3.300 empresas aderiram ao manifesto Não Demita, até 31 de maio. Ainda assim, é provável que milhões de brasileiros percam o emprego nesta crise. A redução salarial de políticos e servidores públicos seria uma medida mínima a ser tomada para garantir maior alívio à sociedade, entre tantas possíveis economias.
  • Brasil – Uma população educada fica menos doente. As medidas de contenção combinadas com o uso de máscaras e melhores hábitos de higiene devem reduzir o ritmo da contaminação. Ainda assim, teremos semanas difíceis pela frente. Os conflitos políticos e a falta de coesão na condução de assuntos críticos certamente nos impõe um custo desnecessário.

Conforme prometido, abaixo explicamos um pouco mais das características da aquisição de  créditos tributários e algumas das teses hoje avaliadas por gestoras e instituições financeiras. Estamos reavaliando junto com o BTG Pactual a retomada de nosso evento por videoconferência. Em breve teremos maiores detalhes.

E por fim, consolidamos as principais alterações tributárias em nosso material, que pode ser acessado por este link e também o relatório da Verde Asset que comentamos acima.

Um forte abraço.

Daniel Ávila Thiers Vieira

Case de Sucesso Grupo Morada

Compra de Créditos Tributários

Compra de Créditos Tributários

 

Não é novidade que governos cobrem tributos de forma ilegal ou inconstitucional. Grande parte das teses que patrocinamos na Locatelli estão relacionadas a essa temática. Vencida a  discussão jurídica, há um tempo para convertê-la em benefício financeiro para as empresas. Porém, já há uma expectativa de receber os recursos dos cofres públicos.

Na outra ponta, bancos e gestoras de recursos possuem capital que buscam oportunidades de serem rentabilizados acima da taxa Selic. Em um patamar historicamente baixo de taxas de juros, ativos que possam gerar maiores retornos tendem a ficar mais atrativos, dentro de um nível de risco administrável. O papel do mercado é dar liquidez a esses ativos ilíquidos.

Os atores financeiros avaliam a qualidade dos créditos, oferecem uma taxa de desconto em função do tempo e das condições financeiras da empresa e antecipam os valores.

Abaixo listamos algumas das teses e oportunidades que podem gerar liquidez neste momento.

  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
  • Taxa de Serviços Administrativos – Suframa – Zona Franca de Manaus
  • Empréstimos Compulsórios – Eletrobrás
  • Indenização para Usinas de Açúcar e Álcool que operavam na década de 1990
  • Restituição do Fundaf

No âmbito federal, há maior facilidade no recebimento dos recursos via precatório ou possibilidade de compensação, o que proporciona uma melhora avaliação do crédito, se comparado aos da esfera estadual ou federal.

Liminares conquistadas

Disponibilizamos algumas importantes decisões recentemente conquistadas por nosso contencioso tributário ativo e que já começam a gerar economia para nossos clientes.

Liminar – Sistema S – Limitação da base de cálculo – 1ª Vara Cível Federal de Barueri

Liminar – Sistema S – Limitação da base de cálculo – 2ª Vara Cível Federal de Jundiaí

Liminar – Energia Elétrica – demanda contratada – 11ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro

Locatelli Advogados

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