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Estratégia tributária: qual o ROI de uma tese tributária?

ROI é a abreviação de Return on Investment ou Retorno sobre o Investimento, em português. É um indicador de eficiência na alocação de capital e permite saber se um determinado projeto é interessante ou não. Com isso, analistas e decisores conseguem avaliar a qualidade de ativos ou mesmo quais iniciativas priorizar ou descartar.

Para advogados, times jurídicos e fiscais há uma utilidade significativa, mas pouco utilizada ao se definir uma estratégia de contencioso tributário ativo. Afinal, se há inúmeras possibilidades de teses tributárias a serem discutidas, qual merece maior atenção? É preciso demonstrar para os Diretores Financeiros, Jurídicos e Controllers o potencial de retorno do projeto. A fórmula de cálculo do ROI é bastante simples e daremos alguns exemplos para ilustrar a nossa explicação:

ROI = (Lucro obtido – Investimento) / Investimento

Para a nossa realidade, o investimento é o custo de iniciar e manter um mandado de segurança no tempo. No contencioso tributário ativo, o valor envolvido (pró labore + custas processuais) dificilmente supera os R$ 50 mil ao longo de 5 anos. Se a expectativa de economia e recuperação for de R$ 1 milhão, temos um ROI de 19, ou seja 1.900%. Parece um retorno extraordinário, mas ele deve ser visto com cuidado e exige uma avaliação de segundo nível. 

Sabemos que não vamos vencer todas as teses propostas, mas se pensarmos na nossa estratégia de diversificação tributária, podemos ter um número que reflita melhor o potencial de recuperação e economia. Se pensarmos em uma carteira de 20 ações ao custo unitário de R$ 50 mil, temos um total de R$ 1 milhão de investimento. É razoável esperar um índice de vitória de 40% das discussões, ou seja, oito ações procedentes. Isso representa um lucro de R$ 8 milhões. 

Qual o ROI desta operação?

O número é de 7 ou 700%. No campo tributário, ainda que trabalhemos com uma taxa de insucesso, os números são muito favoráveis. Há vantagens em se antecipar nas discussões, como maior período de recuperação e Selic incidentes sobre os valores indevidamente recolhidos, além de uma melhor cobertura contra eventual modulação de efeitos. Mas isso exige pelo menos dois cuidados:

  1. Primeiro, garantir o potencial de retorno das teses. Discussões que não reflitam um volume de economia e recuperação relevantes, devem ser descartadas.
  2. E o segundo, é o instrumento do mandado de segurança. Na medida que o insucesso da ação não gera um passivo para a empresa (honorários de sucumbência), garante-se um conforto em ampliar a carteira de discussões ativas. É o que chamamos de assimetria

Por diversos fatores, no agregado, as perspectivas para o crescimento da nossa economia não são das melhores para este ano (0,8%, segundo dados do FMI). Algumas empresas devem avançar ao passo que outras vão perder espaço. Para superar as adversidades, a criatividade e a capacidade de adaptação são fundamentais. O campo tributário é repleto de oportunidades e a Locatelli Advogados tem trabalhado de forma bastante intensa no desenvolvimento do seu portfólio de teses e funcionalidades que melhorem a experiência e a visibilidade dos nossos clientes.

Hoje, temos condições de calcular, com poucas informações, os benefícios da economia e o potencial de recuperação tributária das principais teses em discussão no país. Caso isso seja útil para sua empresa, entre em contato conosco. Em breve, teremos outras funcionalidades ativas que vão nos permitir ter uma visão muito mais clara e rápida sobre as principais estratégias tributárias adotadas pelo mercado. Pode ficar seguro que te manteremos informado!

Daniel Avila, sócio da Locatelli Advogados

 

 

Um forte abraço!

Daniel Ávila Thiers Vieira

 

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