Posts Tagged ‘Cofins’
Bonificações e os descontos incondicionais não compõem a real expressão econômica da operação tributada, sendo permitida a dedução desses valores da base de cálculo do IPI, PIS e Cofins.
Receitas financeiras: o Decreto de nº 11.374 revoga a alteração das alíquotas anteriores, de 0,65% para PIS e de 4% para Cofins sobre as receitas financeiras. Contudo, o restabelecimento provocou uma instabilidade tributária que afeta todo planejamento empresarial
A varejista Le Postiche garantiu o benefício fiscal do Perse – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, alegando que parte de sua receita é destinada à viagens e eventos; precedente favorável mostra a importância de se posicionar estrategicamente
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar impacto de 472 bilhões de reais, se o tema julgado favorável aos contribuintes, segundo estimativas da própria União
