Posts Tagged ‘PIS’
Bonificações e os descontos incondicionais não compõem a real expressão econômica da operação tributada, sendo permitida a dedução desses valores da base de cálculo do IPI, PIS e Cofins.
A varejista Le Postiche garantiu o benefício fiscal do Perse – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, alegando que parte de sua receita é destinada à viagens e eventos; precedente favorável mostra a importância de se posicionar estrategicamente
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar impacto de 472 bilhões de reais, se o tema julgado favorável aos contribuintes, segundo estimativas da própria União
Entre todos os dilemas destacados sobre o tema, o debate também questiona se o ICMS-ST pode gerar crédito